Entre os dias 24 e 27 de novembro de 2014, realizou-se na cidade de Man\u00e1gua, Rep\u00fablica da Nicar\u00e1gua, o \u201cCurso de Forma\u00e7\u00e3o de Formadores em Direito Penal e Procedimento de Media\u00e7\u00e3o\u201d, desenvolvido pela Dire\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Conflitos na depend\u00eancia do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a em. colabora\u00e7\u00e3o com a COMJIB, na sua qualidade de Parceiro Operacional do Programa Eurosocial II, no \u00e2mbito da ac\u00e7\u00e3o \u201cRefor\u00e7o dos Mecanismos Alternativas para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d<\/p>\n
A cerim\u00f3nia de abertura do Workshop contou com a participa\u00e7\u00e3o da Dra. Leticia Herrera, respons\u00e1vel pela DIRAC-CSJ, que agradeceu ao Programa EUROSOCIAL II a oportunidade proporcionada para a realiza\u00e7\u00e3o deste Workshop. A forma\u00e7\u00e3o foi ministrada pelo consultor nacional Dr. Juan Pablo S\u00e1nchez, Advogado e Not\u00e1rio, especialista em Direito Penal; e o consultor espanhol Dr. Luis de Arcos P\u00e9rez, Magistrado do Tribunal de Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria da Andaluzia e professor em mat\u00e9ria penal. Da mesma forma, houve a participa\u00e7\u00e3o do Senhor Uriel Barquero, Representante da Dire\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Conflitos pertencente ao Poder Judicial da Nicar\u00e1gua e do Senhor Costanzo Fisogni, Adido para Assuntos de Coopera\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na Nicar\u00e1gua, Costa Rica e Panam\u00e1.<\/p>\n
O curso foi dirigido a 25 Mediadores que trabalham em Man\u00e1gua e em oito sedes departamentais da Pol\u00edcia Nacional, e foi concebido para complementar o processo de forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e profissional, de forma a proporcionar maior qualidade no servi\u00e7o de media\u00e7\u00e3o e maior acessibilidade \u00e0 justi\u00e7a para os . benef\u00edcio dos cidad\u00e3os que, por alguma raz\u00e3o, se encontrem envolvidos em conflitos.<\/p>\n
Os temas inclu\u00edram: A Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a como Instrumento de Paz Social, M\u00e9todos Alternativos de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos, Teoria do Crime, Sistema Penal Acusat\u00f3rio; o Papel das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, Media\u00e7\u00e3o Penal, Procedimentos, compet\u00eancias do Mediador e Justi\u00e7a Restaurativa.<\/p>\n
De referir que, como produto final da Consultoria e Curso, foi elaborado um Manual \u201cCurso de Forma\u00e7\u00e3o de Formadores de Mediadores em Direito Penal e Processo de Media\u00e7\u00e3o\u201d, constituindo mais uma ferramenta que permitir\u00e1 aos formadores ministrar forma\u00e7\u00e3o actualizada aos mediadores em mat\u00e9ria de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de conflitos, no \u00e2mbito penal, de acordo com o contexto social e cultural da Nicar\u00e1gua em que desempenham as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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