Durante o 13\u00ba Congresso de Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal, decorreu ontem, dia 14 de abril de 2015, a Sess\u00e3o \u201cCibercrime na Am\u00e9rica Latina\u201d, organizada pela Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos, COMJIB, e orientada pela COMJIB. o especialista Fernando Mir\u00f3 Linares.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es no segmento de alto n\u00edvel que decorreram durante o Congresso, os delegados j\u00e1 sublinharam que as autoridades do pa\u00eds enfrentam desafios muito complexos na investiga\u00e7\u00e3o e na obten\u00e7\u00e3o de provas em ambientes digitais.<\/p>\n
Fernando Mir\u00f3 iniciou a Sess\u00e3o explicando que existem tr\u00eas categorias principais de cibercrime na Am\u00e9rica Latina: Econ\u00f3mica, que implica lucro; A pol\u00edtica, que inclui a ciberespionagem, muito comum na Regi\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet para aumentar ou criar viol\u00eancia e incitar as pessoas a cometer actos terroristas; e a categoria Social, que abrangeria o sexting, o cyberbullying, as viola\u00e7\u00f5es de direitos de autor e a pornografia infantil.<\/p>\n
A forma de responder ao cibercrime seria criar as ferramentas adequadas para combater este flagelo, inclu\u00eddas nas Recomenda\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Confer\u00eancia de Ministros (COMJIB), relativas \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do cibercrime, e que incluem a preven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de normas;preven\u00e7\u00e3o a n\u00edvel educativo;puni\u00e7\u00f5es para os criminosos que acedem aos sistemas sem autoriza\u00e7\u00e3o;mecanismo de prote\u00e7\u00e3o de dados;promover entre os estados a cria\u00e7\u00e3o de novos quadros jur\u00eddicos, Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Flex\u00edvel;sensibilizar e determinar san\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional e internacional.<\/p>\n