Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 15 de abril, no \u00e2mbito do 13\u00ba Congresso das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal, decorreu em Doha, no Qatar, um evento paralelo sobre Crime Organizado Transnacional (TOC) desenvolvido pela Confer\u00eancia de Ministros. Estados Ibero-Americanos (COMJIB).<\/p>\n
A Reuni\u00e3o iniciou-se com a apresenta\u00e7\u00e3o da Dra. Diana Espa\u00f1ol, Coordenadora do Gabinete Regional da COMJIB, que, em representa\u00e7\u00e3o do Secretariado Geral da Confer\u00eancia, fez uma compila\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o em mat\u00e9ria de DOT. Comentou o trabalho desenvolvido sobre a harmoniza\u00e7\u00e3o legislativa sobre o tr\u00e1fico de pessoas, tr\u00e1fico de droga, corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita e branqueamento de capitais. Introduziu ainda a Conven\u00e7\u00e3o adoptada sobre a recolha de declara\u00e7\u00f5es por videoconfer\u00eancia e a Conven\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de equipas de investiga\u00e7\u00e3o conjuntas. Promoveu ainda a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal Ibero-Americano de Justi\u00e7a Eletr\u00f3nica (PIAJE), comentando os benef\u00edcios da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Destacou ainda o trabalho de harmoniza\u00e7\u00e3o legislativa penal realizado pela COMJIB no \u00e2mbito do SICA. Informou ainda sobre os pr\u00f3ximos trabalhos a realizar no combate ao tr\u00e1fico de bens culturais, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira ilegal e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
De seguida, tiveram lugar apresenta\u00e7\u00f5es de prestigiados funcion\u00e1rios do \u00e2mbito ibero-americano: a Vice-Ministra de Pol\u00edtica Criminal da Rep\u00fablica do Paraguai, Dra. Carla Bacigalupo Plan\u00e1s, o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 Procurador Geral da Rep\u00fablica Argentina, Dr. , o Procurador-Geral Adjunto do Geral da Rep\u00fablica da Costa Rica, Dr. Celso Gamboa, e a Chefe do Secretariado T\u00e9cnico do Conselho Coordenador para a Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Judicial Penal, Dra. Fromow Rangel; Os altos respons\u00e1veis \u200b\u200b\u200b\u200bfalaram sobre as \u00faltimas medidas adoptadas a n\u00edvel nacional relacionadas com o combate a este mal, expressaram tamb\u00e9m os desafios que enfrentam e os objectivos que pretendem alcan\u00e7ar em breve.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conclu\u00edda com uma frutuosa troca de ideias em que participou, com destaque, a Ministra da Justi\u00e7a e Paz da Costa Rica, Senhora Cristina Ram\u00edrez Chavar\u00eda.<\/p>\n