{"id":6773,"date":"2015-04-24T08:05:02","date_gmt":"2015-04-24T06:05:02","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=6773"},"modified":"2024-12-25T18:13:16","modified_gmt":"2024-12-25T17:13:16","slug":"iberred-no-13o-congresso-das-nacoes-unidas-para-a-prevencao-do-crime-e-justica-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/iberred-no-13o-congresso-das-nacoes-unidas-para-a-prevencao-do-crime-e-justica-penal\/","title":{"rendered":"IberRed no 13\u00ba Congresso das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal"},"content":{"rendered":"<p>O Secretariado Geral da IberRed participou no 13\u00ba Congresso das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal que decorreu em Doha, de 12 a 19 de abril.<\/p>\n<p>Um dos temas mais relevantes para a IberRed no Plen\u00e1rio do Congresso foi o ponto 4 da Agenda: \u201cCoopera\u00e7\u00e3o internacional a n\u00edvel regional para combater o crime organizado transnacional\u201d, no qual a Secretaria-Geral fez uma interven\u00e7\u00e3o. No entanto, foi nos workshops e reuni\u00f5es paralelas que o tema da coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional e o papel das redes operacionais como a IberRed foram exaustivamente discutidos.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, dia 14, a IberRed organizou o evento paralelo \u201cO Papel das Redes de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional na Luta Contra o Crime Transnacional\u201d, com os seguintes oradores:<\/p>\n<ul>\n<li>Senhor Galo Chiriboga, Procurador-Geral do Estado do Equador e Presidente da AIAMP<\/li>\n<li>Senhor Jos\u00e9 E. Ay\u00fa Prado Canals, Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Panam\u00e1<\/li>\n<li>Senhor Javier D\u00edaz Ver\u00f3n, Procurador-Geral do Estado do Paraguai<\/li>\n<li>Senhora Georgia Diogo, Assessora Chefe da Unidade de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro<\/li>\n<li>Senhor Diego Solern\u00f3, Coordenador da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional em Mat\u00e9ria Penal Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Culto da Argentina<\/li>\n<li>Senhora Andrea Murillo, coordenadora do projeto COMJIB-IBERRED como moderadora.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O painel de discuss\u00e3o foi liderado por personalidades de alto n\u00edvel como Procuradores-Gerais, Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e membros experientes da IberRed. A IberRed trabalha com sucesso e coer\u00eancia em investiga\u00e7\u00f5es criminais h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n<p>Chamou-se a aten\u00e7\u00e3o para o facto de as Redes n\u00e3o serem sin\u00f3nimo de F\u00f3rum, os seus objectivos e trabalho di\u00e1rio s\u00e3o visivelmente diferentes entre si. As Redes facilitam o acesso a informa\u00e7\u00e3o crucial e a confian\u00e7a entre os seus membros para combater o crime transnacional e atrav\u00e9s do sistema de comunica\u00e7\u00e3o seguro Iber@. Assinalou-se que existem tr\u00eas aspetos essenciais para combater o crime organizado de forma eficiente: a coordena\u00e7\u00e3o, o compromisso e a confian\u00e7a. Na coordena\u00e7\u00e3o existem tr\u00eas fases que devem ser percorridas: coordena\u00e7\u00e3o interna (nacional), coordena\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses (internacional) e coordena\u00e7\u00e3o formal\/informal. Foi salientado que a colabora\u00e7\u00e3o entre os Estados deve estar no mesmo n\u00edvel de igualdade, equidade e reciprocidade com o objectivo de refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o efectiva, a solidariedade e o conhecimento m\u00fatuo, bem como estrat\u00e9gias comuns.<\/p>\n<p>Um participante explicou que Espanha aprovou recentemente uma lei com base na qual o produto de qualquer confisco superior a 10.000 euros ser\u00e1 partilhado em 50% com o Estado colaborador. O \u00fanico requisito \u00e9 o princ\u00edpio da reciprocidade.<\/p>\n<p>A IberRed \u00e9 reconhecida pelos seus membros como uma estrutura livre de burocracias que facilita a coopera\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a entre eles. Por isso a IberRed deve ser refor\u00e7ada e a sua experi\u00eancia deve ser replicada.<\/p>\n<p>O Secretariado-Geral da IberRed participou ainda na Sess\u00e3o \u201cTr\u00e1fico de bens culturais e art\u00edsticos: envolvimento crescente do crime organizado\u201d, na quarta-feira, dia 15, pelas 13h00, organizada pela Sociedade Internacional de Criminologia, na qual foi abordado o potencial da IberRed para a localiza\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de bens culturais e art\u00edsticos. Participaram como oradores:<\/p>\n<ul>\n<li>Senhor Fausto Martin De Sanctis, Juiz Federal de Recursos do Brasil<\/li>\n<li>Senhor Zighed Abdelkader, Diretor de Criminologia, do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica e Criminologia da Gendarmaria Nacional da Arg\u00e9lia<\/li>\n<li>Senhora Andrea Murillo, Coordenadora do Projeto IberRed<\/li>\n<li>Senhor Emilio Viano, Presidente da Sociedade Internacional de Criminologia como moderador<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"http:\/\/www.un-congress.org\/Sessions\/View\/54ef754b64ceab3090ad4323\">http:\/\/www.un-congress.org\/Sessions\/View\/54ef754b64ceab3090ad4323<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"rtejustify\"><span style=\"line-height: 20.3999996185303px;\">O Secretariado Geral da IberRed participou no no dia 13 Congresso das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal realizado em Doha, de 12 a 19 de abril.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6773"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6817,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6773\/revisions\/6817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}