Altos funcion\u00e1rios do sector da Justi\u00e7a dos 21 pa\u00edses que comp\u00f5em a COMJIB realizaram em Quito, nos dias 23 e 24 de Abril, a reuni\u00e3o de Coordenadores Nacionais desta organiza\u00e7\u00e3o, na qual foram apresentados os progressos alcan\u00e7ados pelos pa\u00edses, bem como as suas principais linhas de ac\u00e7\u00e3o para poder enfrentar conjuntamente os novos desafios das pol\u00edticas p\u00fablicas de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a da regi\u00e3o.<\/p>\n
Integrado no Encontro, patrocinado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Culto do Equador, e preparat\u00f3rio da XIX Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos, decorreu no Centro Regional de Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade de Cotopaxi, onde puderam observar algumas das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Centro em termos de inser\u00e7\u00e3o sociolaboral.<\/p>\n
A Ministra da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Culto do Equador, Ledy Z\u00fa\u00f1iga Rocha, presidiu \u00e0 cerim\u00f3nia de abertura. Durante o encontro foram apresentados os resultados obtidos pelos pa\u00edses nos \u00faltimos dois anos nas diferentes \u00e1reas e linhas de trabalho da COMJIB, como no \u00e2mbito penitenci\u00e1rio, a ado\u00e7\u00e3o das \u201cRegras para a inser\u00e7\u00e3o sociolaboral de pessoas privadas de liberdade\u201d e o Programa de G\u00e9nero na pris\u00e3o . Foi ainda apresentado o trabalho desenvolvido pelo Programa Ibero-americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e1rea em que se destaca a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Modelo Ibero-americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, ferramenta jur\u00eddica que os pa\u00edses aceitaram adaptar posteriormente. nacionais.<\/p>\n
Outros resultados alcan\u00e7ados pela organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o a entrada em vigor de tratados multilaterais como o \u201cAcordo Ibero-Americano de Coopera\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Obten\u00e7\u00e3o de Provas em Mat\u00e9ria de Cibercrime\u201d. Nas palavras do secret\u00e1rio-geral da COMJIB, Fernando Ferraro, \u201co maior n\u00famero de crimes cometidos no mundo s\u00e3o os crimes cibern\u00e9ticos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a COMJIB conseguiu promover instrumentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos para combater o crime organizado, especialmente os crimes relacionados com o tr\u00e1fico de droga e de armas, o tr\u00e1fico de seres humanos e o tr\u00e1fico de bens culturais e ambientais, como a \u201cOrdem de Deten\u00e7\u00e3o Centro- Americana\u201d e o \u201cAcordo de Coopera\u00e7\u00e3o Refor\u00e7ada sobre o Crime Organizado na Regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ao n\u00edvel do acesso \u00e0 justi\u00e7a e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, destacaram-se os trabalhos desenvolvidos atrav\u00e9s do programa da Uni\u00e3o Europeia EUROsociAL, como a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses do “Protocolo Regional de Investiga\u00e7\u00e3o com Perspectiva de G\u00e9nero em “Crimes contra a Mulher comprometidos na fam\u00edlia” e Planos Estrat\u00e9gicos Nacionais para implementar Mecanismos Alternativos de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos como forma de melhorar a coexist\u00eancia pac\u00edfica.<\/p>\n
Os representantes dos pa\u00edses participantes e a Secretaria-Geral j\u00e1 propuseram novas \u00e1reas de trabalho para os pr\u00f3ximos dois anos, como a proposta de harmoniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre drogas.<\/p>\n
A XIX Assembleia da Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a da Ibero-Am\u00e9rica ter\u00e1 lugar no pr\u00f3ximo m\u00eas de Maio na Rep\u00fablica Dominicana e ser\u00e1 eleito o novo Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB.<\/p>\n
Na XIX Assembleia Plen\u00e1ria da COMJIB em Santo Domingo ser\u00e1 eleito um novo Secret\u00e1rio-Geral. Segundo foi devidamente comunicado aos respons\u00e1veis \u200b\u200bjudiciais, as candidaturas apresentadas s\u00e3o as da Guatemala, Argentina e Costa Rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Altos funcion\u00e1rios do sector da Justi\u00e7a dos 21 pa\u00edses que comp\u00f5em a COMJIB realizaram em Quito, nos dias 23 e 24 de Abril, a reuni\u00e3o de Coordenadores Nacionais desta organiza\u00e7\u00e3o, na qual exp\u00f4s os avan\u00e7os que os pa\u00edses fizeram , bem como como as suas principais linhas de a\u00e7\u00e3o para podermos enfrentar conjuntamente os novos desafios das pol\u00edticas p\u00fablicas de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6764"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6819,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6764\/revisions\/6819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}