Jos\u00e9 Julio D\u00edaz Moreno, Chefe da \u00c1rea Internacional da Sociedade de Infraestruturas e Equipamentos Penitenci\u00e1rios, analisa em entrevista as chaves do Guia de Desenvolvimento de Infraestruturas Penitenci\u00e1rias, que foi apontado pelos especialistas como o guia mais avan\u00e7ado do mundo sobre o tema.<\/p>\n
Quest\u00e3o.- O Guia de Desenvolvimento de Infraestruturas Penitenci\u00e1rias que elaborou para a COMJIB foi apresentado no XIII Congresso das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal, em Doha (Qatar). Os especialistas afirmam que \u00e9 o guia mais avan\u00e7ado do mundo sobre o tema. Quais s\u00e3o os seus principais avan\u00e7os?<\/strong><\/p>\n Resposta<\/strong>.- O Guia \u00e9 um documento que oferece uma vis\u00e3o global do processo de promo\u00e7\u00e3o de uma nova infra-estrutura penitenci\u00e1ria. Permite a identifica\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das fases, participantes e documentos para que os respons\u00e1veis, tanto a n\u00edvel pol\u00edtico como t\u00e9cnico, possam desenvolver este complexo processo, desde a tomada de decis\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma nova infraestrutura at\u00e9 ao seu comissionamento. Provavelmente a sua transversalidade, em temas t\u00e3o diversos como a equipa multidisciplinar, os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o do terreno ou a considera\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es como a imagem que oferece \u00e0 sociedade, seja a sua caracter\u00edstica mais importante. A colabora\u00e7\u00e3o entre a SIEP, empresa p\u00fablica espanhola que desenvolve infraestruturas penitenci\u00e1rias em Espanha desde 1992, e a ILANUD, ag\u00eancia regional especializada das Na\u00e7\u00f5es Unidas, permitiu que o Guia fosse um documento claramente centrado na esfera ibero-americana.<\/p>\n Qual a diferen\u00e7a entre os modelos tradicionais e os modelos concebidos com uma abordagem de direitos humanos?<\/strong><\/p>\n Uma infraestrutura penitenci\u00e1ria foi tradicionalmente desenhada do ponto de vista punitivo do cumprimento da pena, conceito que felizmente evoluiu desde o s\u00e9culo XVIII, em paralelo com a legisla\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. O Guia oferece uma vis\u00e3o do desenho da infra-estrutura penitenci\u00e1ria como uma ferramenta eficaz para o objectivo final da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, que \u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o e a ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas que entram na pris\u00e3o. O tratamento penitenci\u00e1rio das pessoas privadas de liberdade, conceito fundamental neste processo, come\u00e7a pelo respeito pela pessoa e pelos seus direitos fundamentais, e isso foi considerado na reda\u00e7\u00e3o do Guia, uma vez que se baseia nas normas e recomenda\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como as Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Uni\u00e3o Europeia, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais t\u00e3o importantes como a Cruz Vermelha e a legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ibero-americanos, que em alguns casos introduziram especificamente conceitos e crit\u00e9rios relativos \u00e0s infraestruturas penitenci\u00e1rias.<\/p>\n Que pa\u00edses beneficiaram destas orienta\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n A Costa Rica incluiu recentemente o Guia como documento de refer\u00eancia para o desenho de unidades de produ\u00e7\u00e3o que ir\u00e3o ampliar v\u00e1rios centros penitenci\u00e1rios. O Uruguai, ainda que indiretamente, tamb\u00e9m incorporou os crit\u00e9rios definidos no Guia no desenho de um novo centro penitenci\u00e1rio que se encontra em desenvolvimento. A implementa\u00e7\u00e3o do Guia nos pa\u00edses ibero-americanos \u00e9 complexa, embora o seu conhecimento espec\u00edfico em pa\u00edses como El Salvador ou Panam\u00e1 permita a sua aplica\u00e7\u00e3o progressiva.<\/p>\n Ent\u00e3o, como acha que o Guia pode ser implementado de forma mais eficaz?<\/strong><\/p>\n Como referi anteriormente, o Guia destina-se aos respons\u00e1veis \u200b\u200bpela Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, que combinam compet\u00eancias pol\u00edticas ou estrat\u00e9gias p\u00fablicas com processos reais de resolu\u00e7\u00e3o de problemas e que necessitam de ferramentas pr\u00e1ticas para iniciar novos projetos. A sensibiliza\u00e7\u00e3o destes altos funcion\u00e1rios, respons\u00e1veis \u200b\u200bpela Institui\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de cada pa\u00eds, \u00e9 essencial para a sua considera\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de canais de comunica\u00e7\u00e3o adequados. O Guia n\u00e3o implica aumentos or\u00e7amentais ou de investimento, pelo contr\u00e1rio, o seu objectivo \u00e9 obter as infra-estruturas prisionais mais adequadas a cada situa\u00e7\u00e3o, optimizando os recursos naturais, humanos e econ\u00f3micos, e ajustando os tempos para, finalmente, torn\u00e1-la realidade para o futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" José Julio Díaz Moreno Jefe del Área Internacional de la Sociedad de Infraestructuras y Equipamientos Penitenciarios, analiza en una entrevista las claves de la Guía de Desarrollo de Infraestructuras Penitenciarias que ha sido señalada por los expertos como la guía más avanzada del mundo en la materia<\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6755,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6754\/revisions\/6755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}