Apesar de contar com um marco legal espec\u00edfico para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica desde 2000, uma em cada duas mulheres paraguaias sofre um epis\u00f3dio de viol\u00eancia em casa, enquanto apenas 20% dos casos s\u00e3o denunciados. Gra\u00e7as ao interc\u00e2mbio de experi\u00eancias facilitado pelo Eurosocial entre o M\u00e9xico e o Paraguai, o pa\u00eds do cone sul disp\u00f5e atualmente de um protocolo de investiga\u00e7\u00e3o para este tipo de crime.<\/p>\n
Uma em cada duas mulheres paraguaias sofre de viol\u00eancia de g\u00e9nero.\u00a0 Este desafio coloca as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds perante a necessidade urgente de promover o acesso efetivo das mulheres \u00e0 justi\u00e7a, de melhorar as taxas de den\u00fancia e de persegui\u00e7\u00e3o penal dos agressores e de intensificar os mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional que garantam uma aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
Nesta linha situa-se a ac\u00e7\u00e3o EUROsociAL II Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00e9nero na Ibero-Am\u00e9rica, que d\u00e1 prioridade \u00e0 melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas nos pa\u00edses participantes. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a coes\u00e3o social atrav\u00e9s do refor\u00e7o institucional e regulat\u00f3rio atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de protocolos de atua\u00e7\u00e3o e da capacita\u00e7\u00e3o dos operadores do sistema jur\u00eddico e dos gestores sociais que trabalham com as v\u00edtimas destes crimes. Os especialistas apontam para a necessidade de complementar a atual Lei contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica com instrumentos verdadeiramente eficazes que reforcem os mecanismos de a\u00e7\u00e3o interinstitucional. A a\u00e7\u00e3o atua em tr\u00eas eixos: Investiga\u00e7\u00e3o de crimes de viol\u00eancia de g\u00e9nero; atendimento integral \u00e0s v\u00edtimas; e coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional.<\/p>\n
Em 2014, o Paraguai concluiu o processo de adapta\u00e7\u00e3o do Protocolo Regional para a Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes de Viol\u00eancia contra as Mulheres no Ambiente Familiar (AIAMP-EUROsociAL II) atrav\u00e9s de um protocolo assinado a 1 de dezembro de 2014 pelos altos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico. , Minist\u00e9rio da Mulher e Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n
Posteriormente, foi realizado um processo de forma\u00e7\u00e3o de 50 pol\u00edcias e procuradores de todo o pa\u00eds no conte\u00fado do protocolo por um dos mais conceituados especialistas na experi\u00eancia, o ex-delegado para a Viol\u00eancia de G\u00e9nero em Espanha e M\u00e9dico Forense, Miguel Lorente.Acosta, diretor de treino da a\u00e7\u00e3o. Os conte\u00fados do curso v\u00e3o integrar o plano curricular do Centro de Forma\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Escola de Pol\u00edcia nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Em 2015, o Paraguai trabalha no protocolo de atendimento integral \u00e0s v\u00edtimas, com uma l\u00f3gica de atua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 desenvolvida em 2014 com o protocolo de investiga\u00e7\u00e3o. A lideran\u00e7a institucional nesta \u00e1rea \u00e9 do Minist\u00e9rio da Mulher, que no exerc\u00edcio do seu mandato reunir\u00e1 outras institui\u00e7\u00f5es dos sectores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assuntos sociais em torno deste instrumento, ampliando e refor\u00e7ando o car\u00e1cter interinstitucional da ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste processo, a troca de experi\u00eancias entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paraguai e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica do M\u00e9xico tem sido fundamental. O compromisso de ambas as institui\u00e7\u00f5es com a iniciativa e das pessoas com a igualdade de g\u00e9nero \u00e9 a alquimia para que as a\u00e7\u00f5es interinstitucionais, como o protocolo nacional de investiga\u00e7\u00e3o, vejam a luz e sejam implementadas. A PGR contribui para a a\u00e7\u00e3o de Luta contra a Viol\u00eancia de G\u00e9nero do EUROsociAL II, oferecendo gratuitamente a sua experi\u00eancia ao programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de contar com um quadro legal espec\u00edfico para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica desde 2000, uma em cada duas mulheres paraguaias sofre algum epis\u00f3dio violento em casa, enquanto apenas 20% dos casos s\u00e3o notificados. Gra\u00e7as \u00e0 troca de experi\u00eancias facilitada pelo Eurosocial entre o M\u00e9xico e o Paraguai, o pa\u00eds do cone sul tem agora um protocolo de investiga\u00e7\u00e3o para este tipo de crimes.<\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6748"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6821,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6748\/revisions\/6821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}