No dia 18 de junho de 2015, realizou-se em Tegucigalpa, Honduras, a 2\u00aa Reuni\u00e3o da Mesa Redonda Interinstitucional Anticorrup\u00e7\u00e3o (MIA). Esta inst\u00e2ncia \u00e9 um dos principais resultados do \u201cAcordo Interinstitucional para a Luta contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, assinado em 8 de abril de 2015 pelos chefes do Poder Judicial, da Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Governo, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, da Comiss\u00e3o Nacional Banc\u00e1ria e de Seguros, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, do Tribunal Superior de Contas e da Dire\u00e7\u00e3o Executiva das Receitas. <\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o do Programa EUROsociAL II da Uni\u00e3o Europeia tem vindo a apoiar os trabalhos t\u00e9cnicos que conduziram \u00e0 assinatura deste Acordo atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada, bem como da organiza\u00e7\u00e3o de uma visita de interc\u00e2mbio de experi\u00eancias. Estas actividades foram realizadas no \u00e2mbito da linha de trabalho de coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o associada aos crimes econ\u00f3micos e financeiros, implementada pela Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) como parte do eixo de institucionalidade democr\u00e1tica EUROsociAL, que \u00e9 coordenado pela Funda\u00e7\u00e3o Internacional e Ibero-Americana para a Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (FIIAPP). <\/p>\n
Nesta ocasi\u00e3o, o programa EUROsociAL prestou apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das Regras de Funcionamento e das Diretrizes de A\u00e7\u00e3o do MIA. Para o efeito, um perito do programa EUROsociAL deslocou-se a Tegucigalpa de 15 a 18 de junho, per\u00edodo durante o qual manteve reuni\u00f5es com as diferentes institui\u00e7\u00f5es envolvidas neste processo. <\/p>\n
O perito participou na II Reuni\u00e3o do MIA, realizada no dia 18 de junho, espa\u00e7o que serviu para apresentar as propostas e contributos resultantes das reuni\u00f5es anteriores, bem como para chegar a um consenso sobre os elementos fundamentais das Regras de Funcionamento e das Linhas de A\u00e7\u00e3o concretas, que ser\u00e3o finalizadas num futuro pr\u00f3ximo. Em particular, foi analisada em profundidade e destacada a pertin\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico participativo em que cada institui\u00e7\u00e3o apresente os seus objectivos, funcionamento e plano de governa\u00e7\u00e3o, de forma a definir pap\u00e9is e unificar a vis\u00e3o do sistema de corrup\u00e7\u00e3o; da elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de troca de informa\u00e7\u00e3o que permita um acesso r\u00e1pido e eficaz aos dados; ou da elabora\u00e7\u00e3o de um manual para a investiga\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 18 de junho de 2015, realizou-se em Tegucigalpa, Honduras, a 2\u00aa Reuni\u00e3o da Mesa Redonda Interinstitucional Anticorrup\u00e7\u00e3o (MIA). Esta inst\u00e2ncia \u00e9 um dos principais resultados do \u201cAcordo Interinstitucional para a Luta contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, assinado em 8 de abril de 2015 pelos chefes do Poder Judicial, da Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Governo, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, da Comiss\u00e3o Nacional Banc\u00e1ria e de Seguros, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, do Tribunal Superior de Contas e da Dire\u00e7\u00e3o Executiva das Receitas. <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}