Local: Montevideo (Uruguai)
\nData: 28\/11\/2016 – 30\/11\/2016<\/p>\n
Nos dias 28 e 30 de novembro, a Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos organizou a Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Coordenadores Nacionais, Peritos e Pontos de Acompanhamento da COMJIB, que teve lugar no Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Espanhola, em Montevideu (Uruguai). Participaram na reuni\u00e3o os Coordenadores Nacionais e representantes dos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es hom\u00f3logas da Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai, Peru, Portugal, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai. O Secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos, Justi\u00e7a, Governa\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o das Honduras tamb\u00e9m participou na reuni\u00e3o e foi poss\u00edvel contar com os contributos do Vice-Ministro da Justi\u00e7a de El Salvador atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Com o objetivo principal de refor\u00e7ar a din\u00e2mica de trabalho dos membros da COMJIB com o Secretariado-Geral, a reuni\u00e3o centrou-se na an\u00e1lise dos elementos que facilitam a comunica\u00e7\u00e3o e um acompanhamento mais pr\u00f3ximo dos diferentes acordos emanados das Assembleias Plen\u00e1rias e das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Delegada de Ministros.<\/p>\n
Da reuni\u00e3o foram retiradas as seguintes conclus\u00f5es. Relativamente ao mecanismo de acompanhamento dos acordos e mandatos, foi estabelecida a matriz como ferramenta para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das tarefas a realizar pelos membros da COMJIB e pelo Secretariado-Geral, estabelecendo-se um prazo de dois meses para completar a informa\u00e7\u00e3o sobre os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a. Foi avaliada a necessidade de reavaliar a sustentabilidade de algumas linhas de trabalho, tendo-se acordado que seria aconselh\u00e1vel que a COMJIB favorecesse um alinhamento com a pr\u00f3xima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado.<\/p>\n
No que diz respeito a propostas concretas, foram discutidas as observa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios pa\u00edses sobre o projeto de Tratado sobre a Transmiss\u00e3o Eletr\u00f3nica de Pedidos de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional, com vista \u00e0 sua eventual assinatura, e foi anunciada a abertura de um novo per\u00edodo para a an\u00e1lise do documento t\u00e9cnico do Encontro sobre o Futuro da Justi\u00e7a na Am\u00e9rica do Sul, que teve lugar em Buenos Aires.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foi tamb\u00e9m analisado o estado das assinaturas e ratifica\u00e7\u00f5es das conven\u00e7\u00f5es existentes e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e financeira da organiza\u00e7\u00e3o. A este respeito, os pa\u00edses foram instados a atualizar periodicamente os seus progressos, tanto no processo de assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, como na sua aplica\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Por \u00faltimo, El Salvador e o Equador debateram os aspectos preparat\u00f3rios da pr\u00f3xima reuni\u00e3o de coordenadores nacionais (prevista para a primeira quinzena de fevereiro) e da Assembleia Plen\u00e1ria (in\u00edcio de abril), respetivamente.<\/p>\n
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