{"id":6592,"date":"2019-06-24T17:43:09","date_gmt":"2019-06-24T15:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/reuniao-da-linha-direta-de-acesso-a-justica-e-do-comite-para-a-igualdade-dos-generos\/"},"modified":"2019-06-24T17:43:09","modified_gmt":"2019-06-24T15:43:09","slug":"reuniao-da-linha-direta-de-acesso-a-justica-e-do-comite-para-a-igualdade-dos-generos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/reuniao-da-linha-direta-de-acesso-a-justica-e-do-comite-para-a-igualdade-dos-generos\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da Linha Direta de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e do Comit\u00e9 para a Igualdade dos G\u00e9neros"},"content":{"rendered":"

O Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a(PIAJ<\/strong>), a Linha de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a da COMJIB (10.\u00ba e 11.\u00ba) e o Comit\u00e9 de G\u00e9nero da COMJIB (13.\u00ba e 14.\u00ba), co-financiados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Chile<\/strong>, pelo PIAJ<\/strong> e pela Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento(AECID<\/strong>), realizaram-se em Santiago do Chile, de 10 a 14 de junho.<\/p>\n

Participaram nas reuni\u00f5es representantes da Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Guatemala, Paraguai <\/strong>e Uruguai<\/strong>, um perito do ILANUD<\/strong> e um representante do CIAR<\/strong>.<\/p>\n

No que diz respeito ao PIAJ<\/strong>, foram apresentadas as contas dos exerc\u00edcios 2016-2018. Os pa\u00edses manifestaram a sua vontade de renovar o Programa, aprovando a sua prorroga\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 6 anos, embora esta prorroga\u00e7\u00e3o esteja pendente da aprova\u00e7\u00e3o dos Respons\u00e1veis de Coopera\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)<\/strong>, cuja reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para novembro. <\/p>\n

Os pa\u00edses acordaram tamb\u00e9m aprovar um novo regulamento de funcionamento, mais flex\u00edvel na medida em que permite contribui\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie e avalia\u00e7\u00f5es como meio de pagamento da quota do pa\u00eds, e ajustado ao manual operacional da Coopera\u00e7\u00e3o Ibero-Americana, bem como realizar um planeamento orientado para os resultados de desenvolvimento para o per\u00edodo 2019-2020 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas de a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias acordadas, alinhadas com o objetivo 16 da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e tendo em conta as exig\u00eancias e ofertas que cada pa\u00eds indicou para a sua contribui\u00e7\u00e3o para o Programa.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m solicitado \u00e0 Unidade T\u00e9cnica do Programa <\/strong>(fun\u00e7\u00e3o desempenhada pela COMJIB<\/strong>) que continuasse a procurar o interesse e o apoio ao Programa por parte dos restantes pa\u00edses ibero-americanos e dos potenciais parceiros colaboradores.<\/p>\n

Finalmente, e em especial aten\u00e7\u00e3o ao compromisso ininterrupto que o Chile tem demonstrado com o PIAJ<\/strong>, a Presid\u00eancia do Conselho Intergovernamental foi ratificada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Chile<\/strong>, na pessoa de Cristian Jara Brito, Chefe da Unidade de Coopera\u00e7\u00e3o e Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o da Linha de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a da COMJIB<\/strong>, foram partilhados os resultados da reuni\u00e3o do PIAJ<\/strong> e analisado o progresso dos trabalhos realizados na linha nos \u00faltimos dois anos. Os pa\u00edses foram tamb\u00e9m incentivados a finalizar os seus procedimentos internos para a assinatura do Tratado sobre a transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de pedidos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional entre Autoridades Centrais<\/strong>, como instrumento para facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s de processos judiciais \u00e1geis de import\u00e2ncia internacional e ao servi\u00e7o das partes intervenientes. <\/p>\n

A semana terminou com a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Igualdade de G\u00e9nero da COMJIB<\/strong>, que passou em revista o estado atual da Comiss\u00e3o, o seu desenvolvimento e a sua metodologia de trabalho desde a sua cria\u00e7\u00e3o na Assembleia Plen\u00e1ria da COMJIB realizada em Quito em 2017, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de diagn\u00f3stico<\/strong> da Comiss\u00e3o com o objetivo de fazer recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de a\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria Comiss\u00e3o para facilitar o desenvolvimento da proposta de trabalho para os pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

Neste sentido, a proposta para a pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria da COMJIB ser\u00e1 a de repensar o Comit\u00e9 como uma linha de trabalho para a igualdade entre homens e mulheres, de modo a que esta seja posicionada como uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria para a Confer\u00eancia.<\/p>\n

Por outro lado, o Comit\u00e9 definiu as duas principais prioridades do seu trabalho: o refor\u00e7o das capacidades institucionais e a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero.<\/p>\n

Por \u00faltimo, no \u00e2mbito dos trabalhos da Comiss\u00e3o de G\u00e9nero do CODEI<\/strong>, foi apresentado o documento sobre Pol\u00edticas de G\u00e9nero para os Organismos Ibero-Americanos<\/strong>, que ser\u00e1 submetido \u00e0 eventual aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Plen\u00e1ria da COMJIB, que se reunir\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho em Medell\u00edn, Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Ata do Comit\u00e9 do G\u00e9nero \"\"<\/a><\/p>\n

Lei de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a \"\"<\/a><\/p>\n

Ata do PIAJ \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a(PIAJ), a Linha de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a da COMJIB (10.\u00ba e 11.\u00ba) e o Comit\u00e9 de G\u00e9nero da COMJIB (13.\u00ba e 14.\u00ba), co-financiados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Chile, pelo PIAJ e pela Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento(AECID), realizaram-se […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}