Prop\u00f5e-se que as experi\u00eancias de medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o adoptadas por cada Estado em resposta \u00e0 crise sanit\u00e1ria sejam extremamente enriquecedoras para que, com base nelas, possamos continuar com um processo sistem\u00e1tico de aplica\u00e7\u00e3o de medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, n\u00e3o como uma medida urgente face \u00e0 crise sanit\u00e1ria da COVID-19, mas como medidas a m\u00e9dio e longo prazo que nos permitir\u00e3o trabalhar numa nova pol\u00edtica penal coerente com o respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito. Em particular, prop\u00f5e-se o estabelecimento de sinergias entre o BID e a COMJIB para levar a cabo, no futuro imediato p\u00f3s-pandemia, um projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional atrav\u00e9s do qual sejam estabelecidos projectos-piloto para refor\u00e7ar a introdu\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de medidas n\u00e3o privativas de liberdade nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina; com especial aten\u00e7\u00e3o para o estabelecimento de regimes de acompanhamento multidisciplinar, com mecanismos eficientes e eficazes de supervis\u00e3o das medidas n\u00e3o privativas de liberdade e a aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, que permitam demonstrar a pertin\u00eancia das medidas e, ao mesmo tempo, desenvolver mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e supervis\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es adoptadas pelos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e autoridades afins na mat\u00e9ria no \u00e2mbito da COMJIB; entre outras medidas. <\/p>\n
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