Em 2021, iniciaram-se os trabalhos preparat\u00f3rios para a defini\u00e7\u00e3o de um Acordo Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, processo liderado pela Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-americanos (COMJIB), juntamente com a Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJI), e a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), da Presid\u00eancia do Programa Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (PIAJ) e do Programa EUROsociAL da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n
Na XXII Assembleia Plen\u00e1ria da COMJIB, realizada virtualmente em 21 de julho de 2022, foi dado o aval definitivo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Acordo Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a Secretaria-Geral foi instada a avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o de um roteiro para o seu desenvolvimento com ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os setores, em coordena\u00e7\u00e3o com a SEGIB e a Cimeira Judicial Ibero-Americana, com o objetivo de fortalecer os marcos convencionais e garantir a efetiva igualdade de acesso \u00e0 justi\u00e7a para todas as pessoas, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Um compromisso essencial para promover sociedades justas, pac\u00edficas e inclusivas, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 16 da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n
Neste processo de defini\u00e7\u00e3o do Acordo, consideramos fundamental a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e outras organiza\u00e7\u00f5es com longa hist\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de justi\u00e7a na regi\u00e3o, o que sem d\u00favida contribuir\u00e1 para fortalecer e enriquecer a iniciativa do Acordo.<\/p>\n
Com este objetivo, convidamos a preencher o seguinte formul\u00e1rio que nos ajudar\u00e1 a desenvolver o Acordo Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n
Muito obrigado pela sua valiosa colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n