Todo dia 30 de mar\u00e7o, desde 1988, \u00e9 comemorado o Dia Internacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas. A COMJIB quer celebrar este dia, cujo objetivo \u00e9 promover a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e reivindicar os direitos de quem o faz (principalmente mulheres).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado e remunerado \u00e9 fundamental para a \u201csustentabilidade da vida humana\u201d. No entanto, as trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o as mais afetadas pela crise provocada pela pandemia da COVID-19. Segundo estimativas da OIT, 70,4% dos trabalhadores dom\u00e9sticos foram afetados pelas medidas de quarentena, devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, desemprego, redu\u00e7\u00e3o de horas ou perda de sal\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe uma parte significativa da desigualdade se sustenta com base no mercado de trabalho segmentado que discrimina as mulheres por serem respons\u00e1veis \u200b\u200bpelos cuidados. O emprego dom\u00e9stico \u00e9 uma das poucas alternativas de emprego prec\u00e1rio dispon\u00edveis para mulheres que n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o tiveram acesso a froma\u00e7\u00e3o profissional. Segundo dados da CEPAL e da OIT, estima-se que entre 11 e 18 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica Latina se dedicam ao trabalho dom\u00e9stico remunerado, das quais 93% s\u00e3o mulheres. O trabalho dom\u00e9stico representa em m\u00e9dia entre 10,5% e 14,3% do emprego feminino na regi\u00e3o. Mais de 77,5% das mulheres empregadas no setor do trabalho dom\u00e9stico o fazem em condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o regulamentadas por um marco legal. No n\u00edvel sub-regional, os dados de 2018 para o Caribe mostram uma informalidade muito alta em v\u00e1rios pa\u00edses (mais de 90%), que tamb\u00e9m se reproduz na Am\u00e9rica Central (97,6%), seguida pelos pa\u00edses andinos (81,9%) e pelo Cone Sul (63%). O que significa que uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o ativa, sobretudo as mulheres, trabalha em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entre os pa\u00edses da regi\u00e3o com os maiores n\u00edveis de formaliza\u00e7\u00e3o do emprego est\u00e1 o Uruguai, com cerca de 70% de filia\u00e7\u00e3o a sistemas de pens\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, entre os pa\u00edses com menor cobertura (menos de 10%) est\u00e3o Bol\u00edvia, El Salvador, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Paraguai e Peru. Na Europa, 57,3% das mulheres trabalhadoras contam com a cobertura m\u00e1xima. A Espanha aprovou uma medida hist\u00f3rica em 2022, o direito ao subs\u00eddio de desemprego para os trabalhadores dom\u00e9sticos. Uma medida com grandes repercuss\u00f5es uma vez que em Espanha, como no sul da Europa em geral, muitos agregados familiares contratam trabalhadores dom\u00e9sticos. A Espanha tem 747 mil trabalhadores dom\u00e9sticos, representando 4% do emprego total, seguido de perto por Portugal, com 3,4%. Outro dos motivos pelos quais a COMJIB reivindica esta data \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o que os pr\u00f3prios trabalhadores dom\u00e9sticos t\u00eam sobre seus direitos, que constam na conven\u00e7\u00e3o da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) ratificada por 36 pa\u00edses no mundo (dos quais 16 s\u00e3o membros da COMJIB) na que est\u00e3o estabelecidas diretrizes para os Estados garantirem direitos e prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s pessoas trabalhadoras dom\u00e9sticas. Entre outras medidas, a Conven\u00e7\u00e3o estabelece que todos os trabalhadores dom\u00e9sticos t\u00eam direito a um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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