No dia 13 de abril, foi realizado o encontro “Rumo a um Acordo Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a”, organizado pela COMJIB e pelo Programa Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (PIAJ), em colabora\u00e7\u00e3o com a Rede de Empoderamento Legal – Namati, que coordena as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o acordo, e com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Civil para a Igualdade e Justi\u00e7a e a Alian\u00e7a Ibero-Americana para o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Secret\u00e1rio Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, deu in\u00edcio a esta reuni\u00e3o virtual, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de peritos de diferentes \u00e1reas de direitos humanos, igualdade e justi\u00e7a, entre outras, e na qual foram apresentadas propostas para incorporar no processo de elabora\u00e7\u00e3o do acordo, que est\u00e1 sendo desenvolvido no \u00e2mbito da COMJIB, para reduzir as barreiras existentes e reconhecer direitos em mat\u00e9ria de acesso \u00e0 justi\u00e7a nos pa\u00edses ibero-americanos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ariel de la Maza, secret\u00e1rio-geral adjunto da COMJIB e chefe de coopera\u00e7\u00e3o e Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Chile, institui\u00e7\u00e3o que atualmente est\u00e1 a cargo da presid\u00eancia do PIAJ, indicou que o objetivo dos organizadores \u00e9 que o processo de cria\u00e7\u00e3o deste tratado seja aberto, participativo e inclua as opini\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es com as quais trabalham nessas quest\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 de grande import\u00e2ncia porque desta forma s\u00e3o conhecidas as necessidades espec\u00edficas dos diferentes grupos vulner\u00e1veis. Luciana Bercovich, coordenadora para a Am\u00e9rica Latina da Legal Empowerment Network, destacou que este workshop \u00e9 apenas o come\u00e7o de um longo processo, com v\u00e1rios espa\u00e7os de discuss\u00e3o planejados no futuro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Renzo Lavin, da Associa\u00e7\u00e3o Civil pela Igualdade e Justi\u00e7a, apresentou os resultados do levantamento sobre o acordo com contribui\u00e7\u00f5es de 52 atores, organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos da sociedade civil dos seguintes pa\u00edses: Argentina, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Guatemala, Venezuela, Bol\u00edvia, Chile, Costa Rica, Equador, Brasil, El Salvador, Espanha, Honduras e Panam\u00e1. Mais de metade dos participantes considerou que um dos maiores obst\u00e1culos est\u00e1 relacionado com a forma\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e conhecimento sobre direitos. Do total de 52 participantes, 16 concordaram que a quest\u00e3o do conflito relacionado \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica\/de g\u00eanero \u00e9 de vital import\u00e2ncia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, Mar\u00eda Luisa Dom\u00ednguez Su\u00e1rez e Joaqu\u00edn Delgado, especialistas em acesso \u00e0 justi\u00e7a que est\u00e3o trabalhando no processo de elabora\u00e7\u00e3o do acordo desenhado pela COMJIB, levando as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, referiram-se \u00e0 sua incorpora\u00e7\u00e3o e o andamento do texto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esse Acordo Ibero-americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, como aponta Karina Gerlach da Pathfinders for Justice, \u00e9 \u00fanico no mundo e come\u00e7a a despertar interesse em outras regi\u00f5es. Em suma, melhorar o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 uma necessidade compartilhada e uma quest\u00e3o central para a regi\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para encerrar o encontro, Sebasti\u00e1n Pilo, Codiretor da Associa\u00e7\u00e3o Civil para a Igualdade e Justi\u00e7a, abriu uma rodada de perguntas dos participantes do workshop.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Grava\u00e7\u00e3o do workshop<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n