{"id":6341,"date":"2023-05-25T21:14:08","date_gmt":"2023-05-25T19:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=6341"},"modified":"2024-12-20T18:27:57","modified_gmt":"2024-12-20T17:27:57","slug":"reuniao-dos-coordenadores-nacionais-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/reuniao-dos-coordenadores-nacionais-2023\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o dos Coordenadores Nacionais 2023"},"content":{"rendered":"

Em uma reuni\u00e3o virtual celebrada nos dias 17 e 18 de maio, os Coordenadores Nacionais dos Minist\u00e9rios de Justi\u00e7a e as institui\u00e7\u00f5es homologadas dos pa\u00edses ibero-americanos se uniram para realizar o encontro preparat\u00f3rio da XXIII Assembleia Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria da Confer\u00eancia de Ministros de Justi\u00e7a dos Pa\u00edses ibero-americanos (COMJIB). A reuni\u00e3o teve como objetivo mostrar as conquistas alcan\u00e7adas desde a \u00faltima Assembleia Plen\u00e1ria e planificar o trabalho dos pr\u00f3ximos anos. Um dos aspectos destacados foi a incorpora\u00e7\u00e3o do Paraguai e Uruguai como Estados Parte do Tratado de Medell\u00edn que se uniram a Andorra, Cuba e Espanha. Al\u00e9m disso, se destacou a entrada em vigor da Conven\u00e7\u00e3o Ibero-americana de Coopera\u00e7\u00e3o sobre Investiga\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Obten\u00e7\u00e3o de Provas em Mat\u00e9ria de Cibercriminalidade<\/em>, a qual entrou em vigor no dia 26 de agosto de 2022. Os Coordenadores Nacionais tomaram nota do estado dos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais, encorajando aos Estados a assinar, ratificar e\/ou aderir-se aos mesmos. Da mesma forma, se apresentar\u00e3o \u00e1 XXIII Assembleia Plen\u00e1ria os relat\u00f3rios de gest\u00e3o correspondentes aos anos 2021 e 2022, junto com os estados financeiros, para a sua revis\u00e3o e discuss\u00e3o.<\/p>\n

Se destacaram os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nas cinco linhas de trabalho da COMJIB, assim como os esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e metodol\u00f3gicos para implementar a Guia pr\u00e1tica <\/em>para o funcionamento das linhas mencionadas. Se ressaltou o papel dos l\u00edderes de cada linha e se enfatizou a import\u00e2ncia dos interc\u00e2mbios de experiencia e boas pr\u00e1ticas entre os membros. Al\u00e9m disso, se apresentaram v\u00e1rios documentos t\u00e9cnicos e publica\u00e7\u00f5es relevantes, como o relat\u00f3rio de boas pr\u00e1ticas relacionado com o subt\u00f3pico da COVID-19 e o relat\u00f3rio sobre novas manifesta\u00e7\u00f5es de criminalidade e medidas judiciais e de pol\u00edtica criminal adotadas para enfrent\u00e1-las no contexto da pandemia.<\/p>\n

Entre os acordos alcan\u00e7ados, se decidiu apresentar \u00e0 XXIII Assembleia Plen\u00e1ria o Instrumento regional de orienta\u00e7\u00f5es sobre as pautas m\u00ednimas para a concilia\u00e7\u00e3o da vida laboral e familiar na implementa\u00e7\u00e3o de modalidades de trabalho<\/em> com \u00eanfases no teletrabalho e considerando a perspectiva de g\u00eanero. Tamb\u00e9m se considerar\u00e1 a proposta da linha 5 de trabalho sobre Igualdade de G\u00eanero para compartilhar o instrumento no Comit\u00ea de G\u00eanero dos Organismos Iberoamericanos. Outro ponto relevante foi o conhecimento da proposta da Declara\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o dos delitos emergentes no contexto de crise sanit\u00e1ria<\/em>, desenvolvida no marco da Linha 3. Se apoiou o processo para estabelecer uma alian\u00e7a de justi\u00e7a com s\u00f3cios estrat\u00e9gicos com a finalidade de alcan\u00e7ar os objetivos e metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n

PT Ata Reuni\u00e3o de Coordenadores Nacionais Maio 2023\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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