A Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-americanos \u00e9 um organismo internacional que conta com mais de 50 anos de trajet\u00f3ria sendo pioneira no impulso de pol\u00edticas p\u00fablicas no setor da justi\u00e7a.<\/p>\n
O organismo foi dotado de institucionalidade em 1970, com a assinatura da Acta de Madri, sendo denominado naquele momento como Reuni\u00e3o dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses hispano-luso-americanos e Filipinas.<\/p>\n
Em 1992, mediante a ado\u00e7\u00e3o do Tratado de Madrid a organiza\u00e7\u00e3o foi dotada de personalidade jur\u00eddica, adquirindo sua atual denomina\u00e7\u00e3o como Confer\u00eancia de Ministros de Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-americanos (COMJIB).<\/p>\n
Durante mais de meio s\u00e9culo de hist\u00f3ria e trajet\u00f3ria dessa organiza\u00e7\u00e3o se evidenciou seu progressivo fortalecimento e autonomia funcional, e seu esfor\u00e7o permanente para promover pol\u00edticas p\u00fablicas que procurem melhorar a justi\u00e7a na regi\u00e3o ibero-americana.<\/p>\n
Em comemora\u00e7\u00e3o do 50\u00ba anivers\u00e1rio do organismo, completados no ano de 2020, foi celebrado um evento na cidade de Barranquilla no ano de 2022, durante o qual se realizou uma recopila\u00e7\u00e3o dos principais resultados alcan\u00e7ados pela Confer\u00eancia ao longo de sua hist\u00f3ria, como s\u00e3o por exemplo as seis Conven\u00e7\u00f5es e Tratados internacionais atualmente em vigor, dos quais a Secretaria Geral da COMJIB \u00e9 depositaria; tamb\u00e9m se analisou os futuros desafios do sistema ibero-americano de justi\u00e7a no \u00e2mbito da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e foi proposto se aprofundar nos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional fazendo uso das novas tecnologias.<\/p>\n
Para celebrar este marco junto com todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s da Iberoam\u00e9rica, colocamos a sua disposi\u00e7\u00e3o um livro que recopila o caminho percorrido pela COMJIB durante esses anos e os principais resultados alcan\u00e7ados pela Confer\u00eancia.<\/p>\n
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