Na quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, \u00e0s 16h00 Madrid (12h00 BsAs, 10h00 Bogot\u00e1 e SP, 9h00 M\u00e9xico), ter\u00e1 lugar o lan\u00e7amento p\u00fablico – atrav\u00e9s de um semin\u00e1rio virtual – do primeiro rascunho oficial do Acordo Ibero-Americano sobre Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (CIAJ). Iniciaremos um processo coletivo e colaborativo em toda a regi\u00e3o, para a prepara\u00e7\u00e3o daquele que ser\u00e1 o primeiro tratado abrangente sobre o acesso \u00e0 justi\u00e7a a n\u00edvel internacional.<\/p>\n
Esperamos contar com a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios dos poderes executivo e judici\u00e1rio dos diferentes pa\u00edses latino-americanos, bem como de representantes do mundo acad\u00eamico e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Na COMJIB, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e entidades an\u00e1logas de 22 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, entendemos que esta \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica: pela primeira vez, v\u00e1rios atores-chave de numerosos pa\u00edses ir\u00e3o debater o conte\u00fado de um abrangente acordo, cujo objetivo \u00e9 construir e aprimorar mecanismos que permitam a efetividade do acesso aos direitos em nossas comunidades.<\/p>\n
O semin\u00e1rio que realizaremos ser\u00e1 composto por dois blocos: \u201cEvolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio judici\u00e1rio ibero-americano: das Regras de Bras\u00edlia ao Acordo Ibero-americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d e \u201cConversa birregional: a contribui\u00e7\u00e3o do Acordo Ibero-Americano sobre Acesso \u00e0 Justi\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de sociedades pac\u00edficas, justas e inclusivas\u201d.<\/p>\n
Trabalhamos para que este seja o in\u00edcio de uma nova etapa de debate aberto, transparente, amplo e informado, para que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina tenham um marco regulat\u00f3rio vinculativo e inovador em rela\u00e7\u00e3o ao Acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Esperamos contar com a sua participa\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n Acompanhe o evento aqui.<\/a><\/p>\n Consulte aqui o programa do evento e o texto da Conven\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n