Nos dias 14 e 15 de dezembro, em Santiago do Chile, foi realizada uma reuni\u00e3o presencial dos Pontos de Contato e Liga\u00e7\u00f5es da IberRed em mat\u00e9ria civil, com a representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da Argentina (videoconfer\u00eancia), Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica Dominicana, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da Espanha, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Chile, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Cuba, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Uruguai (videoconfer\u00eancia); Pontos de Contato do Poder Judici\u00e1rio da Col\u00f4mbia, Chile, Espanha, Portugal e El Salvador.<\/p>\n
O foco principal da reuni\u00e3o foi a quest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de alimentos e, nesse \u00e2mbito, concordou-se em continuar trabalhando no desenvolvimento e aprimoramento do Manual Pr\u00e1tico para Pessoas Respons\u00e1veis por Reivindica\u00e7\u00f5es Internacionais de Alimentos e do Perfil do Pa\u00eds sobre Obriga\u00e7\u00f5es de Alimentos na Iberoam\u00e9rica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi destacado a import\u00e2ncia da entrada em vigor do Tratado Relativo \u00e0 Transmiss\u00e3o Eletr\u00f3nica de Pedidos de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Judici\u00e1ria Internacional entre Autoridades Centrais, o \u00abTratado de Medell\u00edn\u00bb, -foi destacada como um instrumento valioso que facilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos tempos de processamento internacional e dos custos da coopera\u00e7\u00e3o formal, ao mesmo tempo em que garante a seguran\u00e7a essencial para a condu\u00e7\u00e3o adequada de processos jur\u00eddicos transnacionais e a prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi proposto explorar conceitos que poderiam ser transferidos da experi\u00eancia europeia para a IberRed e estabelecer um mecanismo de dinamiza\u00e7\u00e3o, controle, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos Pontos de Contato da IberRed.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m apoiou a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria dos Pontos de Contato e Liga\u00e7\u00f5es da IberRed em 2024, quando tamb\u00e9m ser\u00e1 comemorado o 20\u00ba anivers\u00e1rio da IberRed.<\/p>\n
Essa reuni\u00e3o foi realizada gra\u00e7as ao apoio da Cooperaci\u00f3n Espa\u00f1ola e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Chile.<\/p>\n