O nosso Secret\u00e1rio-Geral, Enrique Gil Botero, participou no lan\u00e7amento do Programa EL PAcCTO 2.0, que teve lugar de 11 a 13 de mar\u00e7o na Cidade do Panam\u00e1. Este programa visa refor\u00e7ar e fortalecer os la\u00e7os entre os s\u00f3cios e as institui\u00e7\u00f5es participantes, a fim de refor\u00e7ar a luta contra o crime organizado na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n
EL PAcCTO 2.0 \u00e9 a segunda fase do programa, implementado ap\u00f3s o sucesso da sua primeira fase, que decorreu de 2017 a 2022, no \u00e2mbito dos acordos alcan\u00e7ados na C\u00fapula UE-CELAC realizada em julho de 2023 para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio do Estado de direito e da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os entre as duas regi\u00f5es. O programa visa unir for\u00e7as com os seus parceiros da Am\u00e9rica Latina e das Cara\u00edbas para construir uma parceria UE-ALC em mat\u00e9ria de justi\u00e7a e seguran\u00e7a na luta contra a criminalidade organizada transnacional.<\/p>\n
Durante o evento, o Secret\u00e1rio participou nas Sess\u00f5es de Alto N\u00edvel sobre o Ciclo de Pol\u00edticas de Justi\u00e7a Compartilhadas e integrou a mesa redonda sobre \u00abJusti\u00e7a e Crime Organizado: Desafios Comuns, Respostas Conjuntas\u00bb, dialogando com representantes de outras institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, como o Presidente da C\u00fapula Judicial Ibero-Americana, Henry Molina; o Presidente da AIAMP, Eduardo Casal; a Ministra da Justi\u00e7a de Portugal, Catarina Sarmento; o Diretor de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional do Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia, Justi\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es com os Tribunais de Espanha, David Vilas; e o Presidente do Board da EuroJust, Jos\u00e9 de la Mata.<\/p>\n
No seu discurso, o Secret\u00e1rio salientou a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar as alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com os nossos parceiros da C\u00fapula Judicial Ibero-Americana e da Associa\u00e7\u00e3o Iberoamericana de Minist\u00e9rios P\u00fablicos, no marco do Programa EL PacCto 2.0. Alian\u00e7as que devem centrar-se na procura de novos parceiros que nos permitam crescer e implementar os nossos acordos para o fortalecimento institucional e a digitaliza\u00e7\u00e3o nos sectores da seguran\u00e7a e da justi\u00e7a em muitos dos pa\u00edses que integram as nossas organiza\u00e7\u00f5es. Estas alian\u00e7as estrat\u00e9gicas devem tamb\u00e9m apoiar-se no quadro regulamentar e nas capacidades operacionais dos operadores jur\u00eddicos.<\/p>\n
Por sua vez, o nosso Coordenador Geral, Marco Fandi\u00f1o, tamb\u00e9m esteve presente no evento, representando a IberRed. O nosso coordenador participou como orador no debate: \u00abAbordagem regional dos aspectos estrat\u00e9gicos da luta contra a criminalidade organizada\u00bb, que foi desenvolvido no \u00e2mbito das Oficinas de Peritos de Alto N\u00edvel, organizadas pelo programa. Na sua interven\u00e7\u00e3o, o coordenador refletiu sobre a import\u00e2ncia da IberRed enquanto rede de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional que procura refor\u00e7ar os la\u00e7os entre as autoridades centrais para fortalecer a luta contra a criminalidade organizada transnacional. Conta ainda com a plataforma Iber@, que permite o interc\u00e2mbio seguro de consultas entre autoridades, proporcionando os mais elevados padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados, agilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Na COMJIB estamos empenhados no di\u00e1logo, na coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional e na promo\u00e7\u00e3o do Estado de direito como instrumento de combate \u00e0 criminalidade organizada transnacional. Por esta raz\u00e3o, temos promovido, desde h\u00e1 algum tempo, o Tratado de Medell\u00edn, que permitir\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional atrav\u00e9s de meios tecnol\u00f3gicos e seguros. O Tratado j\u00e1 entrou em vigor em Andorra, Cuba, Espanha, Uruguai e Paraguai, e em breve entrar\u00e1 em vigor na Col\u00f4mbia e em Portugal. Al\u00e9m disso, tem um car\u00e1cter e uma voca\u00e7\u00e3o global, uma vez que est\u00e1 aberto \u00e0 ades\u00e3o de Estados que n\u00e3o fazem parte da Comunidade Ibero-Americana de Na\u00e7\u00f5es, o que lhe confere uma proje\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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