No dia 16 de abril inauguramos o ciclo de workshops que realizaremos durante 2024 no \u00e2mbito do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Ibero-Americana sobre Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que se desenvolver\u00e1 durante os meses de abril a outubro.<\/p>\n
Este primeiro workshop, intitulado \u00bb Concetualiza\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u00bb, foi organizado pela Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) em colabora\u00e7\u00e3o com o PNUD (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) e teve como objetivo que os oradores partilhassem com o p\u00fablico como foi o processo de elabora\u00e7\u00e3o do primeiro projeto da Conven\u00e7\u00e3o Ibero-Americana sobre o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, bem como a import\u00e2ncia de compreender e conceitualizar o termo justi\u00e7a.<\/p>\n
O painel foi composto por especialistas de renome no tema: o Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, o Coordenador Nacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Chile, Ariel de la Maza, o L\u00edder Regional de Governabilidade para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Jairo Acu\u00f1a, Luciana Bercovich, da Rede Global de Empoderamento Jur\u00eddico NAMATI, e a Assessora S\u00e9nior da Pathfinders, Mar\u00eda Fernanda Rodr\u00edguez; moderado pelo Coordenador Geral da COMJIB, Marco Fandi\u00f1o. Ao longo do evento, os oradores analisaram quest\u00f5es que v\u00e3o desde o conceito de acesso \u00e0 justi\u00e7a, estabelecido no primeiro draft do CIAJ, at\u00e9 aos riscos e pontos fortes de uma concetualiza\u00e7\u00e3o alargada do acesso \u00e0 justi\u00e7a e o seu impacto nos cidad\u00e3os em geral e nos grupos em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Salientou-se tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de conceitualizar adequada e corretamente o termo \u00abacesso \u00e0 justi\u00e7a\u00bb, bem como as amea\u00e7as que uma defini\u00e7\u00e3o err\u00f4nea desse termo geraria. Os membros do painel sublinharam que o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 um direito fundamental de todas as pessoas e enfatizaram tamb\u00e9m as barreiras com que se depara atualmente, tudo em prol de uma correcta conceitualiza\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, os oradores encerraram com um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o, instando \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre todos os intervenientes e definindo os pr\u00f3ximos passos a seguir para a conclus\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se esque\u00e7a de nos seguir nas nossas redes sociais, X, Linked-in, Facebook e Instagram, como @ComjibOfficial e de nos seguir no nosso canal do YouTube, para se informar sobre os pr\u00f3ximos workshops e eventos.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 16 de abril inauguramos o ciclo de workshops que realizaremos durante 2024 no \u00e2mbito do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Ibero-Americana sobre Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que se desenvolver\u00e1 durante os meses de abril a outubro. Este primeiro workshop, intitulado \u00bb Concetualiza\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u00bb, foi organizado pela Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5874,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6239"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6241,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6239\/revisions\/6241"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}