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A Segunda Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) e dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CMJPLOP) realizou-se nos dias 19 e 20 de setembro, na ilha de Tenerife, em Espanha. A reuni\u00e3o, inaugurada pelo Rei Felipe VI, abordou temas como a justi\u00e7a e as plataformas de colabora\u00e7\u00e3o. O objetivo deste encontro, como salientou Felipe VI, foi dar “mais um passo em frente no esfor\u00e7o cont\u00ednuo de contribuir para o bem-estar dos nossos pa\u00edses e de todos os seus habitantes, construindo sociedades mais justas e coesas”. Para tal, o Rei sublinhou a import\u00e2ncia da “justi\u00e7a quotidiana” e da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia como “um grande aliado”. O Rei, Felipe VI, destacou o papel da plataforma Iber@ e da Iberfides pelo seu contributo para o interc\u00e2mbio seguro de documentos, facilitando a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es judiciais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, policiais e notariais. O Rei sublinhou a import\u00e2ncia destas plataformas, salientando que s\u00e3o essenciais para garantir a justi\u00e7a e a seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Da mesma forma, o Presidente do Conselho Geral do Notariado, Jos\u00e9 \u00c1ngel Mart\u00ednez Sanchiz, descreveu a Rede Ibero-Americana de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional (IberRed) e a sua plataforma Iber@ como uma ferramenta importante para combater a criminalidade transnacional atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes, procuradores, pol\u00edcias e not\u00e1rios. A IberRed, que celebra este ano o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, e que est\u00e1 dispon\u00edvel para 22 pa\u00edses ibero-americanos e para o Supremo Tribunal de Porto Rico, \u00e9 fundamental para a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional, uma vez que permite uma comunica\u00e7\u00e3o segura e eficiente entre os operadores jur\u00eddicos. A este respeito, o Rei Felipe VI sublinhou a urg\u00eancia de melhorar a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional devido \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o e ao aumento da criminalidade organizada transnacional. A IberRed coloca assim a Ibero-Am\u00e9rica na vanguarda da luta contra a criminalidade transfronteiri\u00e7a e da coopera\u00e7\u00e3o internacional em mat\u00e9ria civil e penal. F\u00e9lix Bola\u00f1os, Ministro da Presid\u00eancia, Justi\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es com os Tribunais do Governo de Espanha e Not\u00e1rio Superior do Reino, felicitou a COMJIB, o CMJPLOP e o Conselho Geral do Notariado por promoverem o encontro para que “as administra\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a dos diferentes pa\u00edses possam partilhar linhas de a\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o sobre os desafios que enfrentamos”, acrescentando que “nenhum pa\u00eds pode enfrentar este problema sozinho. \u00c9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o coordenado e conjunto para implementar pol\u00edticas eficazes. Precisamos de um sistema de justi\u00e7a que seja capaz de garantir os direitos dos cidad\u00e3os, que seja acess\u00edvel, digital, sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero e que tenha mecanismos \u00e1geis de coopera\u00e7\u00e3o internacional. \u00c9 para esta justi\u00e7a que estamos a trabalhar”. Para isso, sublinha que “temos de consolidar a justi\u00e7a como um servi\u00e7o p\u00fablico, social e centrado nas pessoas. A coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 troca de informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 estreitar la\u00e7os, \u00e9 ter um compromisso entre os nossos pa\u00edses, e que esse compromisso se transforme num espa\u00e7o de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de coopera\u00e7\u00e3o eficiente e eficaz”. O Ministro tamb\u00e9m anunciou a incorpora\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico como Perito Nacional Destacado na COMJIB, e reafirmou a import\u00e2ncia de promover a plataforma Iber@ para impulsionar a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.<\/p>\n
Durante este encontro, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe manifestou o seu interesse em aderir ao Tratado de Medell\u00edn, o que representaria um grande passo em frente na coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional, potenciando a IberRed e a sua plataforma Iber@, que passaria assim a estar presente em 3 continentes: Am\u00e9rica, Europa e \u00c1frica. Por seu lado, Enrique Gil Botero, Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, recordou que “a seguran\u00e7a inform\u00e1tica da rede Iber@ obedece aos mais elevados padr\u00f5es de encripta\u00e7\u00e3o e que, salientou, a Iber@” ser\u00e1 fundamental para acelerar, por exemplo, as extradi\u00e7\u00f5es ou melhorar a luta contra o branqueamento de capitais e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas”. Acrescentou ainda a necessidade de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencial para criar confian\u00e7a e servir a justi\u00e7a. Foram igualmente realizadas reuni\u00f5es bilaterais entre os Ministros da Justi\u00e7a para debater quest\u00f5es espec\u00edficas de interesse relacionadas com a extradi\u00e7\u00e3o e o branqueamento de capitais. Estas reuni\u00f5es n\u00e3o tiveram apenas o objetivo de trocar ideias, mas, como explicou Enrique Gil Botero, deveriam ter servido, e serviram, como “uma plataforma fundamental de reflex\u00e3o sobre o valor transcendental do Direito e da Justi\u00e7a como instrumento de civiliza\u00e7\u00e3o”. Porque, como concluiu o Rei Felipe VI no seu discurso<\/a>, “est\u00e1 em jogo o futuro do bem-estar e da seguran\u00e7a dos nossos cidad\u00e3os”.<\/p>\n <\/p>\n
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