Durante a Assembleia, o novo Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB e da IberRed foi aceite por aclama\u00e7\u00e3o como novo Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB e da IberRed. Senhor. D. Enrique Gil Botero<\/strong>, em reconhecimento do seu prest\u00edgio, lideran\u00e7a e valiosa experi\u00eancia no sector da justi\u00e7a ibero-americana.<\/p>\n De igual modo, foi nomeada a Sra. Tatiana Laura Salem<\/strong> como nova Coordenadora Geral, e foram eleitos os \u00f3rg\u00e3os colegiais da Confer\u00eancia, sendo as Secretarias Gerais Adjuntas<\/strong> constitu\u00eddas pelo Chile, Espanha e Portugal; e a Comiss\u00e3o de Delegados<\/strong> por Cuba, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai.<\/p>\n A reuni\u00e3o serviu tamb\u00e9m de enquadramento para a assinatura do Tratado sobre a Transmiss\u00e3o Eletr\u00f3nica de Pedidos de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional entre Autoridades Centrais (a seguir designado por“Tratado de Medell\u00edn<\/strong>“). Os primeiros pa\u00edses a assin\u00e1-lo foram a Argentina, o Brasil, a Col\u00f4mbia, o Chile, a Espanha, o Paraguai, Portugal e o Uruguai, com a presen\u00e7a, como testemunha de honra, de Sua Excel\u00eancia o Sr. Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez, Presidente da Comiss\u00e3o Europeia. Iv\u00e1n Duque M\u00e1rquez<\/strong>, Presidente da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do Sr. Pedro Manuel Moreno<\/strong>, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), para coordenar a contribui\u00e7\u00e3o da COMJIB como organismo ibero-americano que lidera as pol\u00edticas p\u00fablicas no sector da justi\u00e7a e \u00e9 uma refer\u00eancia na configura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o jur\u00eddico ibero-americano, tendo em vista a pr\u00f3xima XXVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que ter\u00e1 lugar no Principado de Andorra em 2020.<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m, na qualidade de observadores convidados, representantes do ILANUD,<\/strong> do Conselho Geral do Notariado de Espanha<\/strong> e<\/em> da iniciativa COPLA <\/strong>(Tribunal Penal Latino-Americano contra a Criminalidade Organizada Transnacional).<\/p>\n Durante a confer\u00eancia, foram apresentadas as contas relativas ao exerc\u00edcio de 2018, o relat\u00f3rio de gest\u00e3o dos Secret\u00e1rios-Gerais Adjuntos para o per\u00edodo de janeiro a julho de 2019 e a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de novos regulamentos<\/strong> para refor\u00e7ar o Secretariado: Funcionamento, Financeiro, C\u00f3digo de \u00c9tica, Organigrama e Termos de Refer\u00eancia para peritos nacionais de destaque. Foi igualmente acordada a Declara\u00e7\u00e3o da COMJIB sobre o 15\u00ba anivers\u00e1rio da IberRed.<\/p>\n Foram igualmente ratificadas as seguintes rubricas que constituir\u00e3o o plano de trabalho 2020-2022<\/strong>:<\/p>\n E foi proposto que se trabalhasse a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, quer de uma forma transversal a todas as linhas de trabalho, quer como uma linha separada.<\/p>\n Por \u00faltimo, foi acordado celebrar o 50.\u00ba anivers\u00e1rio<\/strong> da assinatura da “Ata de Madrid”, antecedente da Confer\u00eancia, na cidade de Barranquilla, Col\u00f4mbia, em 2020, e realizar a pr\u00f3xima XXII Assembleia Plen\u00e1ria <\/strong>na cidade de Sucre, Bol\u00edvia, em 2021.<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o Medellin \n
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