{"id":6145,"date":"2020-04-27T09:23:02","date_gmt":"2020-04-27T07:23:02","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/os-ministros-da-justica-e-autoridades-similares-da-ibero-america-reunem-se-para-coordenar-as-politicas-publicas-de-justica-na-covid-19\/"},"modified":"2024-12-19T21:13:00","modified_gmt":"2024-12-19T20:13:00","slug":"os-ministros-da-justica-e-autoridades-similares-da-ibero-america-reunem-se-para-coordenar-as-politicas-publicas-de-justica-na-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/os-ministros-da-justica-e-autoridades-similares-da-ibero-america-reunem-se-para-coordenar-as-politicas-publicas-de-justica-na-covid-19\/","title":{"rendered":"Os Ministros da Justi\u00e7a e autoridades similares da Ibero-Am\u00e9rica re\u00fanem-se para coordenar as pol\u00edticas p\u00fablicas de justi\u00e7a na COVID-19"},"content":{"rendered":"

Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, a COMJIB realizou a Primeira Reuni\u00e3o Virtual de Ministros da Justi\u00e7a e autoridades similares, com o objetivo de criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo e estabelecer um mecanismo de trabalho conjunto para enfrentar a pandemia da COVID-19 na Ibero-Am\u00e9rica.<\/p>\n

Presidido pelo Secret\u00e1rio-Geral, Enrique Gil Botero, este encontro desenvolvido pela Plataforma ZOOM, contou com a presen\u00e7a de numerosas autoridades no dom\u00ednio da Justi\u00e7a, representando 15 dos 22 pa\u00edses da regi\u00e3o: Joan Le\u00f3n, Secret\u00e1rio de Estado do Interior e da Justi\u00e7a do Principado de Andorra; Marcela Losardo, Ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos da Rep\u00fablica da Argentina; Sergio Moro, Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica da Rep\u00fablica Federativa do Brasil; Hern\u00e1n Larra\u00edn Fern\u00e1ndez, Ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos da Rep\u00fablica do Chile; Margarita Cabello, Ministra da Justi\u00e7a e do Direito da Col\u00f4mbia; Fiorella Salazar Rojas, Ministra da Justi\u00e7a e da Paz da Costa Rica.<\/p>\n

Rica; Diana Salazar M\u00e9ndez, Procuradora-Geral do Equador; Juan Carlos Campo, Ministro da Justi\u00e7a do Reino de Espanha; Ricardo Montes, Subsecret\u00e1rio da Justi\u00e7a das Honduras; Olga S\u00e1nchez Cordero, Secret\u00e1ria do Interior do M\u00e9xico e Paulina T\u00e9llez, chefe da Unidade de Apoio ao Sistema de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio do Interior do M\u00e9xico; Rub\u00e9n Maciel, Vice-Ministro da Pol\u00edtica Criminal e Edgar Taboada, Vice-Ministro do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, em representa\u00e7\u00e3o de Cecilia P\u00e9rez Rivas, Ministra da Justi\u00e7a do Paraguai; Ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Peru; Francisca Van Dunem, Ministra da Justi\u00e7a de Portugal; Jean Alain Rodr\u00edguez, Procurador-Geral da Rep\u00fablica Dominicana; e Pablo Iturralde, Diretor dos Assuntos Jur\u00eddicos, Jur\u00eddicos e de Registo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Uruguai.<\/p>\n

Durante esta reuni\u00e3o de tr\u00eas horas e meia, os funcion\u00e1rios partilharam as suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias do avan\u00e7o da pandemia nos servi\u00e7os oferecidos pelas suas pastas.<\/p>\n

O foco foi nas pol\u00edticas penitenci\u00e1rias e, dentro delas, em como garantir a salubridade da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade e das pessoas que nela trabalham; na comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias; na garantia da devida defesa; e em alternativas para reduzir os n\u00edveis de superlota\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es que s\u00e3o urgentes no momento.<\/p>\n

Abordaram tamb\u00e9m quest\u00f5es como o refor\u00e7o das medidas para fazer face ao aumento dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e baseada no g\u00e9nero; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso remoto aos servi\u00e7os de justi\u00e7a; e o funcionamento dos registos p\u00fablicos de processos, especialmente de \u00f3bitos.<\/p>\n

Uma das carater\u00edsticas comuns foi o esfor\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de atendimento ao p\u00fablico. Esta situa\u00e7\u00e3o foi referida como um atraso em parte da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e ter\u00e1 de ser alterada para o futuro.<\/p>\n

Neste quadro, foi aprovado um esquema de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas coordenadas pelo Secretariado-Geral e com a participa\u00e7\u00e3o das equipas de cada institui\u00e7\u00e3o: (a) acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a e aos servi\u00e7os; (b) Sistema prisional; (c) viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero; (d) Aplica\u00e7\u00e3o de novas tecnologias; e (e) Coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional. Foi tamb\u00e9m inclu\u00eddo como um ponto essencial, trabalhando em conjunto com a OEA sobre direitos humanos e cibercriminalidade. Definiu igualmente a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e acess\u00edvel sobre as medidas adoptadas, alimentado pelos pr\u00f3prios pa\u00edses, que ser\u00e1 gerido e publicado pelo Secretariado-Geral da COMJIB.<\/p>\n

Ao encerrar a reuni\u00e3o, o Secret\u00e1rio-Geral, Enrique Gil Botero, concluiu que “temos uma regi\u00e3o coesa e comprometida com a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea da justi\u00e7a” e afirmou que esta situa\u00e7\u00e3o “torna-nos mais flex\u00edveis na nossa voca\u00e7\u00e3o para melhorar a justi\u00e7a e garantir o gozo dos direitos humanos. Convida-nos a pensar num futuro diferente que est\u00e1 ao virar da esquina. Partilhamos desafios semelhantes e temos uma cultura de solidariedade com os pa\u00edses irm\u00e3os, e por isso estamos aqui, abertos ao di\u00e1logo e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de melhores pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da justi\u00e7a, porque reconhecemos que esta tarefa n\u00e3o \u00e9 individual, mas colectiva.<\/p>\n

A reuni\u00e3o terminou com o compromisso de voltarem a encontrar-se dentro de um m\u00eas e meio.<\/p>\n

Ata da reuni\u00e3o plen\u00e1ria virtual COMJIB abril de 2020\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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